Pular para o conteúdo

Regularização de Cosméticos perante a ANVISA

A regularização depende da categoria do produto, composição, finalidade de uso e alegações apresentadas.

Regularização de Cosméticos perante a ANVISA

A ANVISA estabelece requisitos específicos para a fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A regularização depende da categoria do produto, de sua composição, finalidade de uso e das alegações apresentadas.

A maioria dos cosméticos é regularizada por notificação, enquanto determinadas categorias exigem registro prévio, conforme a legislação sanitária vigente.

Notificação de cosméticos: como funciona?

A notificação é o procedimento simplificado aplicável aos produtos isentos de registro, como shampoos, sabonetes, perfumes e hidratantes comuns, conforme o enquadramento regulatório.

O processo envolve a avaliação da fórmula, da rotulagem e da documentação técnica, além da verificação dos requisitos de segurança e qualidade aplicáveis. A empresa responsável deve manter as informações e os documentos comprobatórios exigidos pela legislação.

Nossa consultoria auxilia na análise regulatória, na adequação documental e na realização do procedimento de notificação junto à ANVISA.

Registro de cosméticos: quais produtos exigem?

Determinadas categorias estão sujeitas a registro obrigatório, incluindo:

  • Protetores solares e bronzeadores;
  • Produtos para alisar, alisar e tingir ou ondular os cabelos;
  • Repelentes de insetos;
  • Géis antissépticos para as mãos.

Esses produtos devem atender aos requisitos técnicos específicos da categoria, incluindo comprovações de segurança e eficácia, quando exigidas. Nossa consultoria oferece suporte na elaboração e organização do dossiê técnico e no acompanhamento do processo de registro.

Análise técnica de fórmulas cosméticas

Avaliamos a composição dos produtos para verificar a conformidade dos ingredientes com as listas de substâncias proibidas, restritas e permitidas, incluindo limites de concentração e condições de uso estabelecidos pela ANVISA.

Identificamos possíveis não conformidades e orientamos os ajustes necessários para adequar a formulação à legislação brasileira.

Adequação de rotulagem e alegações

Analisamos rótulos, listas de ingredientes, advertências, instruções de uso, finalidade e alegações de marketing, verificando sua compatibilidade com os requisitos sanitários aplicáveis.

Também orientamos sobre as comprovações técnicas necessárias para sustentar alegações de eficácia e segurança, contribuindo para uma regularização adequada antes da comercialização no Brasil.

Perguntas frequentes

A maioria dos shampoos comuns é classificada como Risco I (notificação). Produtos com alegações específicas ou ingredientes restritos podem ser enquadrados como Risco II.
Sim, se você fabrica, importa, distribui ou armazena cosméticos comercialmente. A AFE é obrigatória junto à ANVISA, além da Licença Sanitária local.
Não. Todo cosmético comercializado no Brasil precisa estar regularizado junto à ANVISA, por notificação ou registro, conforme a classificação de risco.
A ANVISA mantém listas de substâncias proibidas e restritas. Analisamos cada fórmula para verificar conformidade com a legislação vigente antes da submissão.

Pronto para iniciar seu processo regulatório?

Analisamos seu caso sem custo. Entre em contato.

Solicitar Análise Gratuita