Regularização de Cosméticos perante a ANVISA
A regularização depende da categoria do produto, composição, finalidade de uso e alegações apresentadas.
Regularização de Cosméticos perante a ANVISA
A ANVISA estabelece requisitos específicos para a fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A regularização depende da categoria do produto, de sua composição, finalidade de uso e das alegações apresentadas.
A maioria dos cosméticos é regularizada por notificação, enquanto determinadas categorias exigem registro prévio, conforme a legislação sanitária vigente.
Notificação de cosméticos: como funciona?
A notificação é o procedimento simplificado aplicável aos produtos isentos de registro, como shampoos, sabonetes, perfumes e hidratantes comuns, conforme o enquadramento regulatório.
O processo envolve a avaliação da fórmula, da rotulagem e da documentação técnica, além da verificação dos requisitos de segurança e qualidade aplicáveis. A empresa responsável deve manter as informações e os documentos comprobatórios exigidos pela legislação.
Nossa consultoria auxilia na análise regulatória, na adequação documental e na realização do procedimento de notificação junto à ANVISA.
Registro de cosméticos: quais produtos exigem?
Determinadas categorias estão sujeitas a registro obrigatório, incluindo:
- Protetores solares e bronzeadores;
- Produtos para alisar, alisar e tingir ou ondular os cabelos;
- Repelentes de insetos;
- Géis antissépticos para as mãos.
Esses produtos devem atender aos requisitos técnicos específicos da categoria, incluindo comprovações de segurança e eficácia, quando exigidas. Nossa consultoria oferece suporte na elaboração e organização do dossiê técnico e no acompanhamento do processo de registro.
Análise técnica de fórmulas cosméticas
Avaliamos a composição dos produtos para verificar a conformidade dos ingredientes com as listas de substâncias proibidas, restritas e permitidas, incluindo limites de concentração e condições de uso estabelecidos pela ANVISA.
Identificamos possíveis não conformidades e orientamos os ajustes necessários para adequar a formulação à legislação brasileira.
Adequação de rotulagem e alegações
Analisamos rótulos, listas de ingredientes, advertências, instruções de uso, finalidade e alegações de marketing, verificando sua compatibilidade com os requisitos sanitários aplicáveis.
Também orientamos sobre as comprovações técnicas necessárias para sustentar alegações de eficácia e segurança, contribuindo para uma regularização adequada antes da comercialização no Brasil.
Produtos que regularizamos
Perguntas frequentes
- A maioria dos shampoos comuns é classificada como Risco I (notificação). Produtos com alegações específicas ou ingredientes restritos podem ser enquadrados como Risco II.
- Sim, se você fabrica, importa, distribui ou armazena cosméticos comercialmente. A AFE é obrigatória junto à ANVISA, além da Licença Sanitária local.
- Não. Todo cosmético comercializado no Brasil precisa estar regularizado junto à ANVISA, por notificação ou registro, conforme a classificação de risco.
- A ANVISA mantém listas de substâncias proibidas e restritas. Analisamos cada fórmula para verificar conformidade com a legislação vigente antes da submissão.
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